Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e mestrando em Ética e Filosofia Política também pela USP. http://www.rafaeldeconti.pro.br

Diferentes tipos de penhora: Como um credor pode recuperar o que lhe é devido?

Por Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados

ESG: qual a importância de avançar o social nas organizações?

Por Diana Queiroz.